100 mil assinaturas contra Azeredo

Do blog do André Lemos, do Sérgio Amadeu, entre outros.

Ontem, a petição online contra a lei de cibercrimes e a favor do desenvolvimento, conhecimento e liberdade da Internet chegou a 100 mil assinaturas, já figurando como uma das maiores petições feitas pela Internet no Brasil. Quem ainda não assinou, que assine logo. CHEGA DE LEIS ABSURDAS NESSE PAÍS e principalmente chega de atrasos, desculpas e corrupção.

O endereço é esse:

http://www.petitiononline.com/mod_perl/signed.cgi?veto2008

Assine e passe adiante.

Tecnologia pra Driblar Leis Absurdas

bom, acho que qualquer um que leia meio blog sabe muito bem que me oponho ferrenhamente a essa nova lei Álcool Zero, que, efetivamente, considero um abuso, inconstitucional e além do mais não previne acidentes nem que motoristas dirijam embriagados.

Pois, no blog do André Lemos, ele faz menção a matéria da Globo sobre as redes de SMS que avisam as pessoas previamente onde tem blitz do Detran.

A engenhosidade humana supera em muito sua capacidade de incitar o controle. E as múltiplas posições da tecnologia nos permitem, de fato, burlar o fascismo legislativo desse país. O mesmo vale para a tal lei Azeredo contra crimes na Internet. Nem mencionarei o uso justo e lícito da rede, me foco no uso ilícito. Alguém por aí acha realmente que pedófilos, golpistas e hackers cessarão suas atividades devido a aprovação dessa lei? Claro, muitos podem ser presos. Mas um número praticamente infinito de criminosos simplesmente evoluirá, se adaptando a lei e suas restrições, criando formas ainda mais engenhosas (e mais dificilmente percebíveis) de continuar com suas atitivades nefastas.

O mesmo vale pro trânsito. Essa lei absurda, fascista, que existe apenas em um grupo de países (os que ainda se prendem à teocracia islâmica, como Irâ, Arábia Saudita, etc.), e que se prova, a cada dia, mais ineficiente e mais um buraco de corrupção. Indústria de multas como a EPTC porto-alegrense. Garotos esmagados contra postes e velhacos cortando pessoas as quatro da tarde nas principais avenidas da cidade, dois meses depois da promulgação da lei, ainda são uma realidade triste e violenta. O próprio fato do Detran e das entidades fiscalizadoras continuarem autuando condutores em todo o país, com blitz engenhosamente calculadas para “pegar as pessoas no pulo”, através de um sistema inconstitucional que força o condutor a gerar provas que o incrimem demonstram isso muito bem. A lei não impede ninguém de beber e dirigir. E a impunidade e falta total de fiscalização – como acontece na cidade mais trouxa do país, Porto Alegre – incitam esse tipo de comportamente ainda mais. Claro que beber e dirigir pode ser perigoso, entretanto a lei simplifica a situação demais.

Eu tenho 26 anos, 1,88 m e 93 quilos. Eu posso tomar uma garrafa inteira de vinho tinto e não fico nem um pouco bebâdo. As associações médicas internacionais apontam diversos fatores para a diminuição dos reflexos, e muitas (CENTENAS DELAS) não são contempladas na lei. Veja as estatísticas de motoristas de ônibus envolvidos em acidentes nas principais estradas do país e se amedronte com quantos deles são causados por sono. Tem sono na lei? Sem sonômetro na blitz? Então dirigir com 0,03 de álcool é multa e apreensão do veículo e da carteira, mas dirigir desmaiando de sono não dá nada. Segundo fontes, sono, comer demais, diversos remédios (como o Claritin D que eu acabei de tomar), até mesmo beber água em demasia, podem diminuir os reflexos mais do que alguns copos de cerveja no estomâgo de um homem de porte médio. Essa lei não só ofende nossos direitos consitucionais e nossa liberdade de TER RESPONSABILIDADE, DE SERMOS ADULTOS CONSCIENTES DE NOSSOS ATOS E A MATURIDADE DE SABER BEBER como ofende a própria ciência e o entendimento moderno da condição biológica do homem. Minha mãe se beber um chopp não pode dirigir, entretanto, muito antes de suas medições alcoóicas marcarem zero ela já não está mais embrigada e estaria apta a dirigir. Eu aprendi com as pessoas que me ensinaram a beber que beber é coisa de maturidade e consciência: eu não sou alcoólatra, bebo bastante e tenho noção dos meus limites e mais do que isso, depois de anos bebendo, tenho muita resistência.

Então considero que o importante nessa lei seja a aptidão para dirigir. Eu dirijo muito. Sempre estou de carro na rua e percebo que a INAPTIDÃO para dirigir é que realmente deve ser confrontada. A maior parte esmagadora da população (inclusive alguns vizinhos meus que desconhecem a lei que diz QUE A PREFERÊNCIA NA ENTRADA-SAÍDA DE UMA GARAGEM COMUNAL É SEMPRE DE QUEM ESTÃO ENTRANDO) de todas as faixas etárias, principalmente das faixas mais velhas, desconhecem as leis de trânsito profundamente. Pessoas com carros mais caros julgam que as ruas os pertencem e que os outros devem esperar eles passarem. O motorista de caminhão há umas semanas atrás que perseguiu o motoqueiro e eventualmente o matou em São Paulo não estava alcoolizado. O rapaz que tomou dois tiros ano passado na avenida Ipiranga porque disse para o outro condutor que ele estava infringido as leis de trânsito não estava bebâdo e seu algoz também não estava. Como essa lei vai consertar isso?

Eu amo dirigir. É um dos meus maiores prazeres e orgulhos poder dirigir corretamente e me locomover de canto a canto da cidade pelos meios próprios meios. Sei que isso é anti-ecológico, mas é meu direito. Meu direito de posse e meu direito de ir e vir, saudados na constituição. Carteira de motorista, IPVA, fiscalização, são formas do governo organizar o trânsito, e não controlá-lo. Não dá pra ter oficial do Detran e da EPTC dentro de cada carro numa cidade do tamanho de Porto Alegre. A consciência e o ‘dirigir bem’ vem das pessoas, vem da educação que tu ganha em casa. E é isso que tá em falta.

Motorista bebâdo sempre vai existir. Com lei ou sem lei. Tragédia no trânsito vai sempre existir.

Mas será que nosso medo disso é que nem o medo dos americanos dos (ironicamente) árabes para deixarmos nossa responsabilidade, consciência e respeito pelo outro a cargo do nosso tão péssimo governo? Será que um governo corrupto, demagógico, incompetente, desinteressado tem mesmo o direito e a capacidade de legislar sobre coisas que deveriam ser de nossa alçada?

Nos EUA o índice é 0,08. Na Alemanha, um dos maiores consumidores de bebidas alcóolicas do mundo, também. E aqui é zero. Alguém também acha isso muito estranho? Alguém acha muito suspeito que essa lei tenha sido promulgada às pressas, sem cobertura dos principais canais midiáticos do país e na véspera de um dos maiores acordos bilionários da indústria de bebidas nacional?

Vamos abrir os olhos e começar a ver que Lei Azeredo, Lei Álcool Zero são construtos de corrupção com o ÚNICO OBJETIVO DE PROTEGER OS INTERESSES E BOLSOS DE FALSÁRIOS E DESVIADORES DE RECURSOS e que de forma algum tem como objetivo proteger os cidadões e suas vidas. São formas de nos roubar ainda mais dinheiro, com multas e ações abusivas, e de cercear ainda mais nossas liberdades. Beber conscientemente e dirigir deveria ser um direito. Beber abusivamente e dirigir é que deveria ser um crime. Não podemos permitir que o monstro do ato patriota, que justifica tudo com o “bem da população”, chegue ao Brasil de forma alguma. Chega de impunidade e chega de leis absurdas que não melhoram em nada a vida da gente. Agora o cara fica com medo de usar Listerine e sair de carro… Trabalho, trabalho, pagar impostos, ipva aumentando ano que vem, Dantas em liberdade e o cara não pode nem sair depois do trabalho pra tomar UM COPO DE CERVEJA COM OS AMIGOS.

Entristece-me ver um Brasil cada dia mais falhido e mais imerso em demagogia, porque essa lei Álcool Zero não é nada mais do que a mais pura demagogia lá dos tempos da ditadura e do Sarney.

O que falta no Brasil não é punir as pessoas por tomarem 200ml de cerveja e dirigir, é ensinar as pessoas a dirigir direito, é prender AS MILHARES DE PESSOAS QUE DIRIGEM SEM CARTEIRA OU COM CARTEIRA COMPRADA. É ensinar (como dizia um cara no motel do Lasier) que se tu bebeu, tem que dirigir com ainda mais cuidado para que a única cagada que tu faça seja bater num para-choque ou subir num cordão da calçada. É ter CFC que ensina a dirigir, que consegue distingüir quem tem condições biológicas e mentais de dirigir e quem não tem. É famílias que ensinem seus filhos de 18 anos que recém pegaram o carro o que que é respeito pelos outros e respeito por si mesmo. Que ensinem que dirigir a 120km/h na avenida Goethe só pode dar em uma coisa: MORTE E TRAGÉDIA.

A GENTE PRECISA É DE EDUCAÇÃO, NÃO DE CADEIA. O problema não é a pessoa dirigir alcoolizada, o problema é a pessoa alcoolizada dirigir à 140km/h na avenida Beira-Rio. Nunca vi uma pessoa bebâda dirigindo dentro do limite de velocidade urbano matar cinco, mas já vi muita gente sóbria dirigindo à mais de 100km/h matar muito mais. Talvez seja de se pensar que o problema não é a bebida mas a completa inabilidade das instituições fiscalizadoras em reforçar os limites de velocidade. Bater a 20km/h não mata ninguém… Na matéria do link do André Lemos, mostra a polícia multando, apreendendo carro e carteira, de uma moça alcoolizada. Essa lei te pune por algo que tu ainda não fez. NADA impede o cara de dirigir corretamente mesmo que esteja completamente bebâdo. Crime, pra mim, é dano, é morte, tragédia, machucar as pessoas. Quem essa menina machucou com 0,07 de álcool? Isso me remete aquele filme imbecil do Spielberg com o Tom ‘Cruza’, Minority Report: prender as pessoas porque existem indícios de que ela vá cometer um crime. Inconstitucional, absurdo e infantil.

Chega de infância, Brasil.

Deixa a gente crescer…

PLC parte 4 – Quem disse que não ia rolar?

Depois de mandar dezenas de e-mails pra todos os Senadores, menos do que um punhado respondeu. O Senador Suplicy deu para a Débora hoje uma dúbia notícia.

Ainda sobre suas considerações sobre o PLC 89/2003, gostaria de dizer que o referido projeto foi aprovado ontem, dia 09/07/08, no plenário do Senado e agora segue para a Câmara. Nessa sessão algumas modificações foram introduzidas pelo relator, senador Aloisio Mercadante, visando que um entendimento fosse alcançado. Sendo assim, encaminho-lhe cópia do projeto aprovado, do parecer e das emendas de plenário.

Cordialmente,

Senador Eduardo Matarazzo Suplicy

Segundo os comentários, os absurdos da lei foram removidos, entretanto o texto ainda permanece criptíco.

Quem quiser ler é só continuar lendo (aí no link) e tem o conteúdo do attachment do e-mail do Suplicy. Gostaria de dar especial destaque para o final, na qual o gabinete do Senador disserta sobre as obrigações dos servidores. Parece mais ensolarado, mais ainda assustador.

PLC 89/03 parte 3

Pois ontem inundem as caixas de e-mails de nossos queridos senadores sobre o referido e infame projeto de lei do nosso excelentíssimo senhor eduardo azeredo.

Sou há anos apartidário. Na verdade, meu instinto básico é desconfiar de qualquer tipo de organização representativa. Estrutura de governança que eu penso ser ainda mais perigosa que o anonimato tão temido por certos senadores brasileiros.

Pasmei hoje ao acordar e descobrir que nosso querido senador petista foi o único – obviamente foi algum secretário ou assessor de imprensa – que havia respondido meu e-mail. É esperar muito que o estacionário Pedro Simon e o ex-radialista populista Zambiasi respondessem.

Então transcrevo aqui a resposta do nosso Paulo Paim, senador do Rio Grande do Sul, pelo PT, que realmente vem acalmar os ânimos, principalmente por afirmar fortemente que o projeto absurdo do senador Azeredo encontra resistência dentro do próprio senado federal e que já foi descreditado ao ponto de ser removido da escala de votação.

Prezado Senhor Pedro Henrique,

Registro recebimento de mensagem encaminhada a este gabinete, agradecendo o contato e a confiança depositada.

Pode contar com o meu apoio, pois da forma como está redigida esta proposta, com toda certeza restringe a liberdade do cidadão, direito Constitucional adquirido.

Entendo que há outras formas de inibir os crimes e controlar os criminosos.

O projeto estava na pauta do Camissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJC) do dia 08 de novembro e foi retirado para ser melhor discutido em audiência pública, ainda sem data marcada.

[...]

Com minhas cordias saudações,

Paulo Paim

Senador PT-RS

Folgo em saber que nem todos os nossos senadores são, de fato, ignorantes e desconhecedores do funcionamento da Internet e me alegro em descobrir que uma pessoa comum pode receber uma resposta de maneira tão rápida do gabinete de um senador federal.

Fica a campanha e a esperança de que o projeto deste triste senador mineiro jamais chegue a votação.

(em seguida: voltaremos com a programação normal)

PLC 89/03 – parte 2

Façamos algo gente. Aqui vai, tirado do blog do André Lemos, mais uma parte do texto rídiculo dessa lei:

como diz o projeto de lei é crime “obter ou transferir dado ou informação disponível em rede de computadores, dispositivo de comunicação ou sistema informatizado, sem autorização ou em desconformidade à autorização, do legítimo titular, quando exigida”

Esta lei é absurda e ofenda as liberdades constitucionais de todos os brasileiros.

Como o próprio André disse: se essa lei – essa citada ai anteriormente – passar, então cancelem suas assinaturas de Virtua, Brasil Telecon e Speed pq a Internet vai acabar. Todos os browsers executam o crime explicitado nessa lei automaticamente. As universidades fazem isso. É absurdo.

Aqui deixo os endereços de e-mail dos nossos “queridos” senadores gaúchos e peço que enviem massivamente e-mails para eles requerendo sua participação na derrocada desse absurdo.

paulopaim@senador.gov.br – PAULO PAIM/PT

simon@senador.gov.br – PEDRO SIMON/PMDB

zambiasi@senador.gov.br – SERGIO ZAMBIASI/PTB

E remeto vocês para o meu fotolog para mais informações:

www.fotolog.com/oxyghene

PLC 89/03

Tá.

Na esteira da politicagem rídicula que se tornou esse país mais um velhaco bicha quer avacalhar as pouquíssimas coisas legais desse planeta.

Então que geniais nerds inventam a Internet pra um Senador CAGADO DE CADEIRA, UM VELHOTE DE MERDA, re-inventar a ditadura “internet style”

PCL 89/03:

Enquanto vários prefeitos estão abrindo o sinal de Internet wireless para sua população, a Comissão de Constituição e justiça do Senado aprova o PLC 89/2003 que responsabiliza o provedor de acesso por alguma

ação ilegal que parta da sua rede. Também torna a “delação” uma obrigação do provedor. O resultado será um estado de vigilantismo. A consequência será incentivar redes cada vez mais fechadas, sem possibilidades de uso de P2P (bem ao gosto das operadoras e da MPAA e da RIAA), de implementar projetos como seti@home, de usar tecnologias novas.

Por que? Porque o provedor terá a obrigação de notificar as autoridades competentes (leia: polícia) que um pacote de dados é suspeito. O problema é como o provedor irá identificar, por exemplo, se uma pessoa que está usando uma aplicação BitTorrent estará ou não realizando um ato ilegal (baixando um filme protegido por copyright). É provável que se escolha entre dois caminhos: invadir a privacidade e olhar os pacotes baixados ou simplesmente proibir o uso do Torrent para evitar um processo posterior. Um terceiro caminho (mais absurdo ainda!) é inundar a polícia com listas semanais de usuários do provedor que acessaram redes P2P.

(tirado do blog do Sergio Amadeu)

Eu particularmente sou sempre um abolicionista de todas as formas de controle. Cresci ouvindo punk rock COPIADO EM FITAS K7, virei pós-adolescente na época dos CDs (um tubo de 100 cds por 50 reais) e já copiei centenas de discos, desde Sigur Rós (que o pai do Gustavo, meu amigão, trouxe dos EUA), Placebo, Radiohead, todos os do Led e do Black Sabbath. Participei como usuário da revolução do Napster e do alvorecer das bandas divulgando suas músicas na Internet (inclusive disponibilizando as músicas da minha finada e querida banda, a California Black, no site da TramaVirtual). Participei, sem nem saber, do que era o início da Web 2.0, sendo uma das primeiras pessoas no meu círculo de amizades e conhecidos a ser convidado pra entrar no Orkut (lembram quando só entrava com convite?). Tenho FotoLog desde 2004, conta no Hotmail desde 96 (quando surgiu e tinha 2 Mb de espaço). E eu não sou diferente de tantos outros caras e meninas de 25 ou 26 anos, que viram Kurt estourar os miolos, Freddie Mercury e Cazuza morrerem de Aids quando ainda éramos jovens de mais pra entender aquilo direito. Quanta bosta a minha geração não engoliu forçosamente “porque era a única coisa que tinha”.

Excelentíssimo Senado Azeredo, vá prender espancador nordestino de esposa, vá prender Yeda, Busatto e toda essa corja que manda no Bovinão. Vá forçar o Google e os servidores a te entregar material sobre pedofilia, sobre as gangues, sobre terrorismo. Deixe-nos com nossos downloads e redes sociais em paz.

INÉPCIA é a palavra de ordem. Antes de legislar sobre as batatas, coma batatas.